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Após de 580 dias detido, Lula pode ser solto com decisão do STF

Após de 580 dias detido, Lula pode ser solto com decisão do STF
Jacicleide Fonte: noticias.r7.com

Logo após uma votação nesta quinta-feira (7) do STF (Superior Tribunal de Justiça) em desacordo com a prisão após segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido exatamente 1 ano, sete meses e um dia na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pode ser solto.

O Lula vai ser beneficiado com esta decisão, pois a condenação dele já foi declarada pela terceira instância, que é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, ele deverá ser solto a partir da publicação desta recente decisão ou por meio de pedido de soltura da defesa", declarou a advogada constitucionalista Vera Chemin.

Após ter sido condenado pla Lava-Jato em 2017, o ex-presidente cumpre pena desde o dia 7 de abril, no processo do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4, em 2018, com pena de 12 anos e 30 dias.

A penalidade foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por decisão da Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em abril deste ano, sendo está a terceira instância. Os advogados de Lula já comunicaram que vão pedir a soltura urgente do ex-presidente, o que também necessita da análise da juíza responsável pelo caso.

Os advogados de Lula, redizem que ele é inocente, que o julgamento foi feito de modo parcial e pedem a absolvição do ex-presidente e a tendência é que neste momento os advogados foquem esforços para conseguir uma absolvição junto ao Supremo Tribunal Federal. 

Umas das proporções que Operação Lava Jato tem para reaver o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus. Imóveis, automóveis, lancha, relógios e inclusive o vinho já foram a leilão. Os recursos apurados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem reaparecer aos cofres da Petrobras.

Nesta quinta-feira (7) por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu derrubar a probabilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento adotado desde 2016. Com a definição, réus condenados só poderão ser presos posteriormente o trânsito em julgado, ou seja, em seguida de esgotados todos os recursos. Ao contrário, somente serão autorizadas as prisões preventivas.

Na quinta sessão de julgamento em relação o assunto, a maioria dos ministros compreendeu que, conforme a Constituição, ninguém pode ser nenhuma pessoa pode ser culpado até o trânsito em julgado (fase em que não convém mais recurso) e que a execução provisória da penalidade fere o princípio da presunção de inocência.

O desempate do voto desempate, foi cedido pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz averiguar, caso a caso, a circunstância processual dos detidos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se dispuser entendimento de que o detido é audacioso, por exemplo, o detido pode ter a prisão preventiva definida.

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